A Secretaria Municipal de Serviços de Bragança Paulista segue realizando o recadastramento dos responsáveis por jazigos e túmulos localizados no Cemitério da Saudade. O procedimento teve início em 15 de agosto e continuará até 15 de outubro de 2026.

Segundo a Prefeitura, mais de 1.500 pessoas já foram atendidas desde o início da ação. O objetivo do recadastramento é atualizar os registros existentes, regularizar a titularidade das concessões perpétuas e identificar corretamente os responsáveis pelos jazigos.

Todos os concessionários ou responsáveis devem realizar o procedimento dentro do prazo estabelecido.

O recadastramento pode ser feito presencialmente na Administração do Cemitério da Saudade, localizada na Rua Coronel Afonso Ferreira, s/nº, Vila Municipal. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Também é possível realizar o procedimento de forma on-line, por meio do e-mail recadastramento.cemiterio@braganca.sp.gov.br.

Documentos necessários

Entre os documentos e informações solicitados para o recadastramento estão a certidão de óbito do concessionário ou de uma das pessoas sepultadas no local, certidão ou título de concessão perpétua, quando disponível, além de documento de identificação com foto, como RG, CPF ou CNH.

Nos casos em que for necessário comprovar vínculo com o concessionário, também podem ser solicitados documentos que demonstrem a condição de herdeiro, inventariante, viúvo ou outro grau de parentesco.

Os responsáveis também devem apresentar telefones e endereços atualizados, informações que permitam a localização do jazigo, os formulários previstos no edital e uma fotografia atual do túmulo.

A foto é obrigatória para a conclusão do processo. De acordo com a Secretaria Municipal de Serviços, a imagem permite avaliar as condições da estrutura e identificar eventuais necessidades de manutenção, conservação ou reparos.

Jazigos abandonados também serão alvo de regularização

A Secretaria informou ainda que deverá publicar um edital específico destinado aos responsáveis por aproximadamente 134 jazigos perpétuos que estão sem construção ou apresentam sinais de abandono.

Nesses casos, a regularização poderá envolver serviços de limpeza, manutenção, reparos, construção e atualização cadastral.

O não cumprimento das notificações poderá resultar na abertura de processo administrativo para apuração de eventual abandono. Nos casos previstos pela legislação municipal, a concessão poderá ser revertida ao Município.

Atendimento

O recadastramento segue disponível até 15 de outubro de 2026.

O atendimento presencial ocorre no Cemitério da Saudade, na Rua Coronel Afonso Ferreira, s/nº, Vila Municipal, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Também é possível entrar em contato pelo telefone (11) 4034-3800 ou pelo e-mail recadastramento.cemiterio@braganca.sp.gov.br.

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